FACULDADE DE DIREITO

Direito Penal / Cidadania, Estado e Globalização

CHRISTIANO FALK FRAGOSO - -

Grupo de Pesquisa

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Grupo de Pesquisa: História e Filosofia do Direito Penal

6ª feira

09:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado e Doutorado

1. Introdução (Bibliografia geral)............................................................ 2. Direito Penal dos Povos da Mesopotamia e Ásia Menor.................... 3. Direito Penal Hebreu.......................................................................... 4. Direito Penal das Cidades Gregas....................................................... 5. Direito Penal Romano Antigo.............................................................. 6. Direito Penal dos Povos Germânicos Antigos.................................... 7. Direito Penal em Al-Andaluz............................................................. 8. Direito Penal Visigótico..................................................................... 9. Direito Penitencial e Penal Canônico................................................ 10. Direitos Penais Medievais Europeus................................................. 11. Ancién Régime e Iluminismo Jurídico-Penal...................................... 12. Século XIX......................................................................................... 13. Direito Penal Nazista (1933-1945).................................................... 14. Direito Penal no Brasil Colonial (1500-1822)..................................... 15. Direito Penal no Império do Brasil (1822-1889)................................ 16. Direito Penal na 1.ª República (1889-1930)...................................... 17. Direito Penal na Era Vargas (1930-1945)........................................... 18. Direito Penal na “Redemocratização” (1945-1964).......................... 19. Direito Penal durante a ditadura civil militar (1964-1985)................

ANITUA, Gabriel Ignácio. Histórias dos pensamentos criminológicos. Trad. Sergio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2008. ASUA, Luiz Jimenez de. Tratado de Derecho Penal. Tomo I. Buenos Aires: Losada, 1950. LAMPENRECHT, Karl. What is history? Five lectures on the modern Science of history. Trad. Ethan Allen Andrews. Massachussets: Norwood, 1905. ROBINSON, James Harvey. The new history. Nova York: The Free Press, 1965. GROSSI, Paolo. Mitologia jurídica de la modernidad. Madri: Trotta, 2003. BATISTA, Nilo. Matrizes ibéricas do sistema penal brasileiro - I. Rio de Janeiro: ICC, Freitas Bastos, 2000. MIAILLE, Michel. Introdução crítica ao direito. 2.ªed. Lisboa: Estampa, 1994. BLOCH, Marc. Apologia da história ou o ofício do historiador. Trad. André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001. BRUNO, Aníbal. Direito Penal: Parte Geral. vol. I. Rio de Janeiro: Forense, xxxx. CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito: Geral e Brasil. 10a. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. EISENHARDT, Ulrich. Deutsche Rechtsgeschichte. 5a. ed. Munique: Beck, 2008. FONSECA, Ricardo Marcelo. Introdução teórica à história do direito. Curitiba: Juruá, 2009. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal: parte geral. 17.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. 3a. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2001. JENKINS, Keith. A história repensada. Trad. Mario Vilella 3ª.ª ed. 1.ª reimpr. São Paulo: Contexto, 2007. LOPES, José Reinaldo de Lima; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; ACCA, Thiago dos Santos. Curso de História do Direito. São Paulo: FGV, Método, 2006. MACIEL, José Fábio Rodrigues; AGUIAR, Renan. História do Direito. 3a. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. RÜPING, Hinrich; JEROUSCHEK, Günter. Grundriss der Strafrechtsgeschichte. 5.ª ed. Munique: C. H. Beck, 2007. RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Trad. Gizlene Neder. Rio de Janeiro: Revan, 1999. SABADELL, Ana Lucia. “Reflexões sobre a metodologia na História do Direito.” In Revista de Direito da Unimep, v. 2, n.º 04, 2003 (Disponível em https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/718/251) SCHMIDT, Eberhard. Einführung in die Geschichte der deutschen Strafrechtspflege. Göttingen: Vandenhoeck & Ruprecht, 1995. STOLLEIS, Michael. La historia del derecho como obra de arte. Trad. Ignacio Gutièrrez Gutièrrez. Granada: Comares, 2009. WESEL, Uwe. Geschichte des Rechts. 3a. ed. Munique: Beck, 2006. WOLKMER, Antonio Carlos (org.). Fundamentos de história do direito. 2a. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Tratado de Derecho Penal. Parte General. Volume I. Buenos Aires: Ediar, 1998.

Será realizada com seminários, em que os alunos deverão debater ativamente os temas, bem como preparar um artigo sobre um dos temas, para a publicação em livro conjunto.